A Parceria Global de Ação para REP (Global Action Partnership for Extended Producer Responsibility - GAP for EPR) é uma parceria internacional estabelecida pela Fundação Ellen MacArthur, WWF, OCDE, PNUMA, GIZ e PREVENT Waste Alliance. O GAP for EPR tem quatro objetivos principais:
oferecer um ponto único de referência sobre REP
criar um entendimento comum sobre REP
construir uma comunidade internacional para compartilhar conhecimento e expertise
oferecer apoio técnico para o desenvolvimento da REP em todo o mundo
O que o GAP for EPR faz?
O GAP for EPR atua em três frentes:
Qual é a sua missão?
O GAP for EPR é guiado por sua declaração de missão, com as seguintes prioridades:
Implementação quase universal de políticas obrigatórias de REP, em diversos setores.
Reconhecimento da abordagem de ciclo de vida completo (indo além do resíduo como única externalidade), incluindo a eco-modulação.
Implementação da REP com atenção à equidade social.
Forte engajamento da comunidade empresarial para garantir impactos duradouros da REP.
Trocas estruturadas (e alinhamento) entre diferentes políticas de REP em níveis (sub)nacionais.
Responsabilidade Estendida do Produtor (REP)
A Responsabilidade Estendida do Produtor é uma abordagem de política pública que torna os produtores responsáveis por seus produtos ao longo de todo o ciclo de vida, inclusive na etapa pós-consumo.
As políticas de REP têm potencial para gerar resultados de economia circular ao transferir a responsabilidade financeira e/ou operacional pela gestão de produtos descartados dos governos para os produtores. Para destravar resultados de economia circular, as políticas de REP devem:
Ser obrigatórias e baseadas em taxas
Utilizar taxas eco-moduladas para incentivar a inovação a montante
Estabelecer metas de desempenho, mecanismos robustos de fiscalização e governança transparente
Envolver todas as partes interessadas relevantes, incluindo diferentes ministérios, governos locais, empresas, o setor informal e a sociedade civil
Uma política de REP bem desenhada e implementada de forma adequada oferece quatro benefícios principais:
