Um tratado da ONU baseado em regras globais legalmente vinculantes e medidas abrangentes de economia circular é uma oportunidade única para acelerar a mudança de sistemas e acabar com a poluição plástica.
A Fundação Ellen MacArthur está advogando por um tratado baseado em:
Regras globais juridicamente vinculantes
Essas são fundamentais para estimular investimentos e inovação para impulsionar a mudança global.
Medidas abrangentes de economia circular, com foco na ação na origem
Para alcançar um progresso significativo, precisamos reduzir nosso uso de plásticos, aumentar os modelos de reutilização e redesenhar fundamentalmente nossa abordagem às embalagens plásticas em todo o seu ciclo de vida.
Priorização de embalagens plásticas
Um tratado deve se concentrar inicialmente nos tipos de plástico com maior probabilidade de acabar no meio ambiente, incluindo embalagens, que geram cerca de 40% do total de resíduos plásticos.
Equidade
Para ser implementada de forma eficaz, a ação positiva global deve ser baseada na justiça. A eliminação da poluição plástica é muito mais desafiadora em países com economias em transição. Disposições sólidas sobre a transição justa, incorporando princípios de justiça, equidade e inclusão, bem como sobre os meios de implementação, garantirão a existência de um mecanismo de apoio formalizado para fornecer assistência onde ela for mais necessária.
O cronograma de negociação para um tratado da ONU para acabar com a poluição plástica
Em março de 2022, na quinta sessão da Assembleia Ambiental da ONU, foi adotada uma resolução histórica para desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre a poluição plástica, inclusive no ambiente marinho.
As negociações formais para o instrumento, também conhecido como um tratado da ONU para acabar com a poluição plástica, começaram em novembro de 2022 com a convocação de um Comitê de Negociação Intergovernamental (INC).
A ambição é concluir as negociações para um tratado da ONU em novembro/dezembro de 2024 no INC-5.
